Justiça determina afastamento de PMs envolvidos em tortura na PB

Quatro policiais serão afastados por 180 dias, conforme decisão judicial.
Episódio foi denunciado em 2009 e ficou conhecido como 'Caso Araxá'.

A Justiça determinou o afastamento, por 180 dias, de quatro policiais militares de Campina Grande, envolvidos no "Caso Araxá". Foi aceita nesta quinta-feira (25), o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), além do recolhimento e suspensão dos portes de armas dos PMs enquanto durar o afastamento das atividades.

O Ministério Público da Paraíba denunciou em setembro de 2009 sete policiais militares, todos do 2º Batalhão da Polícia Militar e integrantes da extinta 'P2' (antigo grupo de inteligência da PM) de Campina Grande, pela suposta prática dos crime de tortura, extorsão, abuso de autoridade, roubo, coação no curso do processo e formação de quadrilha. Os policiais atuavam em Campina e cidades circunvizinhas e o episódio se tornou conhecido como o “Caso Araxá”.

Com a determinação, os policiais podem exercer apenas funções burocráticas na instituição. A decisão em caráter cautelar foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina e confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

De acordo com o promotor Romualdo Tadeu, que assinou a denúncia, os policiais militares cometiam diversos delitos sob o argumento de que estavam investigando. “Eles invadiam as casas e torturavam os moradores com armas de fogo, agressões físicas, tentando arrancar confissões. Durante as investigações identificamos diversos casos, especialmente no bairro do Araxá”, relatou o promotor

A decisão de afastamento publicada pelo Tribunal de Justiça ressalta que “todos são policiais militares da ativa, um dos órgãos constitucionalmente responsáveis pela segurança pública, cabendo-lhes atividades de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, para cujo exercício são-lhes deferidas inúmeras prerrogativas públicas, tais como porte de armas”.

O texto da liminar destaca ainda que, diante dos indícios que levaram à condenação dos
policiais por coação no curso do processo, “é evidente a probabilidade real de que possam
manipular documentos públicos relativos às irregularidades apuradas, bem como na influência sobre possíveis testemunhas na produção da prova testemunhal”.

Segundo o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Campina Grande, tenente-coronel Souza Neto, “o comando ainda não foi comunicado e irá cumprir qualquer determinação judicial”.

G1 PB