A partir da manhã desta terça-feira (23), o pavilhão 5 Rogério Coutinho Madruga da Penitenciária Estadual de Alcaçuz passará a receber novos detentos. A unidade prisional foi liberada para a entrada de apenados desde ontem pelo juiz de execuções penais de Natal, Henrique Baltazar. Apesar de ter capacidade para 402 vagas, até a sexta-feira (26) o setor deverá ser ocupado com 120 detentos apenas, conforme palavra do titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Seju), Kércio Pinto.
O secretário afirma que neste primeiro momento de reocupação do pavilhão, apenas presos condenados que estiverem nos Centro de Detenção Provisória e demais carceragens (quer seja da polícia civil ou militar) é que deverão ser enviados para o local. Segundo Kércio Pinto, tal medida servirá para criar vagas no intuito de receber os presos provisórios que, a partir de então, possam ser encaminhados pela Polícia Civil.
Para o titular da Sejuc, a nova estrutura montada para o funcionamento do Rogério Coutinho Madruga passará por uma fase de testes, por isso não chegará, de imediato, à sua lotação. "Até porque, não temos muito mais que 200 apenados ainda nas unidades de detenção provisória. As vagas que sobrarem, em um futuro, poderemos utilizá-las para desafogar outros setores em Alcaçuz para fazermos reformas na penitenciária".
Os detentos que serão enviados a partir de agora para o pavilhão 5 de Alcaçuz passarão por um tratamento diferenciado. Somente apenados que não tenham direito a progressão de regime nos próximos três meses serão encaminhados para lá. Os banhos de Sol serão permitidos somente por duas horas em cada dia e as visitas ainda serão regulamentadas.
Henrique Baltazar considera que todas as exigências feitas à época em que decidira interditar parcialmente a penitenciária de Alcaçuz, no último mês de agosto, foram cumpridas pela Sejuc. Não há, então, dessa forma, qualquer impecilho para que novos detentos sejam encaminhados ao local. No entanto, as intedições impostas sobre a Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Raimundo Nonato) e o Complexo Penal João Chaves ainda permanecem. "Mas, possa ser que com a abertura de Alcaçuz, a situação nessas outras unidades prisionais melhore e venhamos a liberá-las também", comenta o magistrado.
Dn online
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